jusbrasil.com.br
22 de Outubro de 2020

Bullying e Negligência Escolar

Wanessa Costa, Advogado
Publicado por Wanessa Costa
ano passado

O bullying ainda é uma triste realidade nas escolas brasileiras, e o número de casos conhecidos vem crescendo, segundo aponta pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

-

Desde 2015 está em vigor a Lei 13.185, que institui o programa de combate ao bullying em território nacional, e de acordo com o texto, é dever das escolas adotar medidas de prevenção e combate à prática.

-

Nesse mês, onde fala-se muito sobre a prevenção às doenças psicológicas e o combate ao Suicídio, é notório pensar que o bullying é uma das conhecidas causas, tanto quanto um agravante às situações das pessoas que sofrem com doenças de cunho psíquico, a exemplo da ansiedade, angústia, depressão, dentre outras.

-

A série "13 reasons why"(Netflix) é o retrato mais real e "cruel" disso... aborda temas como bullying, suicídio, agressão sexual e tiroteio (cenas muito fortes). A todo tempo nos faz refletir. (Atenção: se você acha que está passando por isso, não assista sozinho)

-

Nos casos de omissão escolar quando da ocorrência do bullying, o ofendido deve procurar um advogado de sua confiança, para que sejam tomadas providências quanto aos crimes e condutas negligentes dos envolvidos.

-

"Toda Instituição de ensino, seja ela pública ou particular, tem como princípios fundamentais a liberdade e ideias de solidariedade humana, com intuito de preparar cidadãos de bem, não apenas"máquinas de trabalho", ou de"conteúdo". Assim, é dever da escola instituir programas de conscientização, promover palestras, estimular os alunos, pais e professores a tratar/esclarecer o assunto, apresentando como algo" real "e recorrente (por vezes tido como algo" inofensivo ", na cabeça de quem pratica), além de incentivar aqueles que porventura estejam sofrendo com isso a buscar ajuda. Além da possível responsabilidade criminal, haverá também a possibilidade de reparação de danos moral e material, tanto ao ofendido quanto àqueles atingidos por reflexo." (Wanessa Costa, 26/09/2019)

-

⚠⚠⚠

Precisa de ajuda?

Procure um advogado de sua confiança!

-

[email protected] ou Instagram (clique aqui)

📌 Bahia


Photo by Kat J on Unsplash

5 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Gostaria de emitir minha opinião Dra. Wanessa.

Bullying é um comportamento baseado em valores que as crianças e adolescentes trazem de sua educação em casa e estas atitudes não são ensinadas na Escola.

Acredito que a Escola é a menos culpada de todo este problema e não deveria ser tão cobrada quando hoje vemos.

Cobrar da Escola é inverter valores tanto quanto se o filho não tiver boas notas culpar os pais pelo péssimo desempenho.

Sou marido de professora e vivo diariamente esta realidade. continuar lendo

Desculpa, mas ouso discordar de sua opinião pois se a escola tem uma conduta omissiva e nada faz para evitar o bullying deve ser responsabilizada sim continuar lendo

Respeito a sua opinião, e concordo que educação/respeito vem de "casa".
A intenção da lei, e do meu artigo, não é, de forma alguma, culpar as IE's pela prática de bullying.
Ressalto que quando os filhos (menores) estão na escola, os pais não têm como "cuidar/vigiar", e a escola está, naquele momento, como responsável.
Nesse caso, aqueles que têm educação "de berço", e que não praticam, mas sofrem com alguma violência (vítimas), como ficariam?!
A ideia é incentivar/cobrar das instituições de ensino/escolas programas de incentivo ao "olhar humano" e, além de tudo que explicite uma prática tão costumeira e "ocultada" por todos: as vitimas, por vergonha/medo, a escola, muitas vezes por omissão, e agressores, também por medo de punição/retaliação.
Programas que acima de tudo "ensinem/incentivem" às vítimas a procurar ajuda, e a conscientiza-las de que elas não têm culpa da violência que possam ter sofrido, e que aquele sentimento "pós-bullying", tem CURA! E, também, por que não a "ressocialização", isto no caso daqueles bullying travestidos de "amizade", ou que muitas vezes tido como inofensivos pelo agressor, com apelidos, estigmas, etc., mas que no fundo está "arrasando" quem está do outro lado.
A intenção é RESGATAR VIDAS, é conscientizar vítima, agressor, IE e pais, e evitar mais violência, evitar massacres.
Seria um tanto contraditório uma instituição de ensino falar sobre matemática, línguas, geografia e não "dever" falar sobre dignidade/respeito/amor... afinal antes de tudo somos humanos.
Acredito que se calar (fingir que nada acontece), ou isentar as instituições da obrigação de levar este conhecimento aos seus alunos, afetará ainda mais a situação atual.
Agradeço pelo seu comentário, e fico feliz de poder "debater" sobre assuntos como esse, de maneira gentil e, talvez, poder disseminar ainda mais esses ideais. continuar lendo

Parabéns pelo artigo, ressaltando que os pais muitas vezes não sabem que o filho pratica bullying e a escola sim, pois tais atos geralmente são praticados na frente de professores, tenho como exemplo a minha filha que é portadora de TDAH e sofre bullying na escola e em conversa com o professor ele confirmou tal prática pelos alunos, porém nunca fizeram algo para que tais atitudes viessem a se cessar e muito menos deram uma atenção a ela, o que muitas vezes gera brigas e agressões entre eles dentro da sala de aula e fora dela. continuar lendo

Pois é, por isso que na minha opinião a escola tem que ser responsabilizada se não essa prática de bullying nunca vai terminar, Eu já sofri quando estudava no ensino fundamental e a escola nada fazia, sinto que fui prejudicada por essa falha da escola continuar lendo