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22 de Setembro de 2019

[Modelo] Pedido de desistência de ação: peticionei 2x o mesmo processo, e agora?

Peticionamento eletrônico e suas peculiaridades: Processo com Suspeita de Prevenção. Modelo de pedido desistência de ação.

Wanessa Costa, Advogado
Publicado por Wanessa Costa
há 3 anos
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Boa Tarde!

Hoje volto com mais um esclarecimento para vocês, queridos colegas: Essa é para quem está iniciando com o peticionamento eletrônico.

Me deparo com a seguinte situação: Primeira vez peticionando no Projudi. Adicionei assunto, partes, documentos, assinatura, e... Carregando... Carregando... Carregando. Isso não é normal! Será que foi? Meu Deus! Que que eu faço? Fechei a janela...

Pois bem, peticionei mais uma vez... E agora sim, teve êxito! Legal receber aquela mensagem de confirmação pela primeira vez, com a data da audiência!

Quando fui consultar o processo, dois iguais: que desespero! Liguei para a vara, mas vocês já sabem... Ninguém atende.

Desespero foi tão grande que fui ao Juizado, e aí me informaram que é simples, é só peticionar um pedido de desistência de ação, porém, o mais importante, é necessário selecionar 'DESISTÊNCIA DA AÇÃO'. Em poucos dias já é deferido.

Abaixo trago um modelo de desistência da ação para vocês, mas, lembrem-se, este serve para quando o réu ainda não apresentou defesa, e então não precisa da anuência deste.


EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA... DA COMARCA DE...

Autos do Processo nº...

..., já devidamente qualificada nos autos em epígrafe da ..., que move em face de..., vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de sua bastante procuradora que esta subscreve, declarar que:

Desiste de prosseguir com a ação acima especificada, visto que, por erro do sistema, foram gerados dois processos distintos, com o mesmo teor, requerendo assim, a Autora, nos termos do Art. 485, § 5º, do Código de Processo Civil, que se declare EXTINTO este processo sem resolução do mérito, sendo prescindível, para tanto, a intimação dos Réus para concordância, tendo em vista que ainda não foi apresentada a defesa.

Termos em que,

Pede e espera deferimento.

Local, data.

WANESSA RIBEIRO COSTA

OAB/BA...


É isso. Espero que tenha contribuído, mais uma vez, nesse início de jornada de vocês.

Cordialmente

Wanessa Costa.

7 Comentários

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Obrigado Dr continuar lendo

Acabou de acontecer isso comigo!Graças a Deus você saiu na frente com a solução!!! fiquei tão desesperada que deu branco!
obrigada!!!! continuar lendo

Muito Bom, obrigada. Fiquei preocupada. continuar lendo

Obrigada, pela dica, foi ótima.
Passei por essa problema neste dia, ainda bem que me socorreu.
Valeu! continuar lendo